Inconfidência Mineira

Senado celebra 50 anos de Brasília e Dia de Tiradentes

Os senadores vão celebrar no período do expediente da sessão plenária da próxima terça-feira (13), a partir das 14h, o aniversário de 50 anos de Brasília e o Dia de Tiradentes, ambos comemorados no dia 21 de abril. O requerimento solicitando o evento é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A comemoração simultânea dos dois eventos realça um vínculo que não escapou aos construtores de Brasília. Atribui-se aos inconfidentes o desejo de transferir a capital brasileira para o interior do país - feito realizado sob o comando do presidente Juscelino Kubitschek. Além disso, durante a missa celebrada na madrugada do dia 20 para o dia 21 de abril de 1960, que marcou a inauguração da capital, soaram as badaladas do mesmo sino que em 1792 anunciara em Vila Rica a morte de Tiradentes.

Ciclo do Ouro

Introdução

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro (produzido nos engenhos do nordeste) começaram a diminuir. Isto ocorreu, pois a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês.

Crise do açúcar e a descoberta das minas de ouro 
 Esta crise no mercado de açúcar brasileiro, colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os
bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em
Minas
Gerais, Goiás e Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda.

A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.

Cobrança de impostos

A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo.

Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido. Esta cobrança gerou muito revolta entre a população.

Mudança da capital

Com a exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a capital da colônia de Salvador para o
Rio de
Janeiro. Desta forma, pretendia deixar a capital próxima ao novo pólo de desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento das cidades

Nas regiões auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Tiradentes e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se desenvolveram nesta época.

Revoltas
As cobranças excessivas de impostos, as punições e a fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período. Podemos citar a Revolta de Felipe de
Santos, que era contrário ao funcionamento das Casas de Fundição. A própria Inconfidência Mineira (1789) surgiu da insatisfação com as atitudes da metrópole. Liderados por
Tiradentes, os inconfidentes planejavam tornar o Brasil independente de Portugal, livrando o país do controle metropolitano. Apesar de ter sido sufocada, a
Inconfidência Mineira tornou-se o símbolo da resistência brasileira.

Cabeça de Tiradentes

A Cabeça de Tiradentes é uma das melhores crônicas de Bernardo Guimarães. Faz parte do volume de “História Tradições da Província de Minas Gerais”. Está reproduzida na Biblioteca Internacional de Obras Celebras, edição da Sociedade Internacional.

O prosador ouro-pretano pinta o quadro lúgubre e revoltante, no Rio de Janeiro, em que aparece, erguida na ponta de um poste, a cabeça do herói da Conjuração Mineira.

Imolado Tiradentes no patíbulo carioca, foi esquartejado o seu corpo, tendo sido os pedaços enviados para diversos cantos do país, para expiação. Um dos braços foi para Paraíba do Su, outro para Barbacena, as pernas para outras localidades. A Ouro Preto, coube a cabeça, enviada dentro de um barril, mergulhada em forte salmoura.

Posta, em praça pública, na capital mineira, na ponta de um mastro a cabeça de Tiradentes, ficou ela guardada noite e dia por um soldado com arcabuz engatilhado. Um admirador do mártir  passou a espreitar durante a noite, para no momento oportuno roubar a relíquia cívica. E numa madrugada, a sentinela dormiu.

“Um vulto todo rebuçado –conta Bernardo Guimarães– surge por entre as trevas e se aproxima cautelosamente do tremendo poste. Com uma comprida vara que trazia, fez saltar do poste a caveira, apanha-a rapidamente e desaparece com o favor das trevas e do nevoeiro.”

No Hino que, em abril de 1882, em Ouro Preto, o poeta compôs para exaltar a memória de Tiradentes (musicado pelo maestro Emílio Soares de Gouveia Horta) introduziu estrofes rememorativas desse episódio da história brasileira:

A tua cabeça heróica
Sobre vil poste hasteada
- Liberdade - Independência
Até hoje inda nos brada.

Do teu mutilado corpo
Os membros esquartejados
Foram ecos rugidores,
Aos quatro ventos lançados.

Fotos Tiradentes

Desenho de tiradentes

Bandeira da Inconfidencia Mineira

Curiosidades Tiradentes

  • Na primeira noite em que a cabeça de Tiradentes foi exposta em Vila Rica, foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até aos nossos dias.
  • Tratando-se de uma condenação por inconfidência (traição à Coroa), os sinos das igrejas não poderiam tocar quando da execução. Afirma a lenda que, mesmo assim, no momento do enforcamento, o sino da igreja local soou cinco badaladas.
  • A casa de Tiradentes foi arrasada, o seu local foi salgado para que mais nada ali nascesse, e as autoridades declararam infames todos os seus descendentes.
  • Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução estava careca com a barba feita, pois o cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda.

Legado de Tiradentes perante a história do Brasil

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo monarquia, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes e comutado as penas dos demais inconfidentes. Durante a fase imperial do Brasil, Tiradentes também não era aceito pelo fato de ele ser republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:

Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.   
— Código Criminal de 1830

Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança. Outra versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas de inconfidência".

Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista Kenneth Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos sobre ele existente no Arquivo Público Mineiro.

Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.

Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.

Causas da Inconfidência Mineira

  • Vontade da elite brasileira (principalmente fazendeiros) em participar ativamente das decisões políticas do país.
  • Influência do liberalismo. Intelectuais brasileiros entraram em contado com o pensamento liberal europeu, que defendia liberdade e democracia, e pretendiam implantar estes ideais no Brasil. Estes ideais só poderiam ser atingidos com a Independência do Brasil.
  • Exploração colonial imposta por Portugal ao Brasil.
  • Medidas autoritárias, tomadas pela corte portuguesa, com relação ao desenvolvimento econômico, político e social do Brasil;
  • Cobrança do "quinto" pelos portugueses. Esta taxa incidia sobre todo ouro encontrado no Brasil e estabelecia que 20% deveria ir para os cofres da corte portuguesa. Quem não pagasse sofria sérias punições, entre elas o degredo para a África.
  • Criação da Derrama. Cada região aurífera devia pagar 100 arrobas de ouro por ano para a corte portuguesa. Quando uma região não conseguia arrecadar esta quantidade, soldados entravam nas casas das pessoas que moravam na região e retiravam, a força, objetos de valor até completar o imposto devido. A Derrama causou muita revolta, principalmente, porque foi criada num período em que as minas estavam entrando em processo de declínio de produção.

Tiradentes - Breve História

TIRADENDES E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

A execução de Tiradentes e exposição pública do seu corpo

Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. Outros inconfidentes haviam sido condenados à morte, mas tiveram suas penas reduzidas para degredo, na segunda sentença.

Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas idéias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder da metrópole.

Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de um dos maiores mártires da independência do Brasil e como um dos percussores da República no país.

Inconfidencia Mineira

Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista abortada pela Coroa portuguesa em 1789, na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português.

História

Antecedentes
Na segunda metade do século XVIII a Coroa portuguesa intensificou o seu controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole. Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Somando-se a isto, desde o meado do século as jazidas de ouro em Minas Gerais começavam a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da "Derrama" na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro ( 1.500Kg. quilogramas) anuais quando esta não era atingida.

A Conjuração
Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre esses descontentes destacavam-se, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, os padres José da Silva e Oliveira Rolim e Carlos Corrêa de Toledo, o cônego Luís Vieira da Silva, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes".

A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais e estabelecendo ali um país livre. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Destaque-se que não havia uma intenção clara de libertar os escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram detentores dessa mão-de-obra.

Entre outros locais, as reuniões aconteciam em casa de Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga, onde se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina Libertas Quæ Sera Tamen - , cujo dístico foi aproveitado de parte de um verso da primeira égloga de Virgílio e que os poetas inconfidentes interpretaram como "liberdade ainda que tardia".

O governador da capitania de Minas Gerais, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, Visconde de Barbacena, estava determinado a lançar a derrama, razão pela qual os conspiradores acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretado o lançamento da mesma. Esperavam que nesse momento, como apoio do povo descontente e da tropa sublevada, o movimento fosse vitorioso.

A conspiração foi desmantelada em 1789, ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O Visconde de Barbacena mandou abrir em junho de 1789 a sua Devassa com base nas denúncias de Silvério dos Reis, nas de Basílio de Brito, Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje.

Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade" nas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, e definidas como "traição contra o rei":

"Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa."

Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro onde responderam pelo crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Cláudio Manuel da Costa faleceu na prisão, ainda em Vila Rica (hoje Ouro Preto), onde acredita-se que tenha sido assassinado, suspeitando-se, atualmente, que a mando do próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.

Em 18 de Abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de D. Maria I pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas na África.
Conseqüências

A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais.

Ouro preto

Ouro Preto, Praça Tiradentes

Quem foi tiradentes

O nome do líder da Inconfidência Mineira era Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu na Vila de São Jose Del Rei (atual cidade de Tiradentes, Minas Gerais) em 1746, porém foi criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto).

Biografia Tiradentes

Biografia Tiradentes

Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, na Minas Gerais. O local de nascimento é uma ironia da história. O Marquês de Pombal foi arqui-inimigo de Dona Maria I contra a qual Tiradentes conspirou, e que comutou as penas dos inconfidentes.

Joaquim José da Silva Xavier era filho do reinol Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier (prima em primeiro grau de Jose Pereira de Magalhães), tendo sido o quarto dos sete filhos.

Em 1755, após o falecimento de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.

Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como o bondinho do Pão-de-Açúcar e a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento d'água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.

Joaquim José da Silva Xavier

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal, batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil e herói nacional.

O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade de Tiradentes (Minas Gerais), antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi nomeada em sua homenagem.